Política de Uso / Contrato

A VIXHOST provê serviços de hospedagem de sites, servidores dedicados, registro de domínios e serviços de Internet a clientes em todo o mundo. Temos a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes deste contrato de prestação de serviço foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços. Tenha certeza de que entendeu e concorda nossa política de uso / contrato, pois a violação dessa política poderá resultar em suspensão ou término da sua conta sem direito a reembolso de valores pagos.

1. FICA VEDADO AO CONTRATANTE:

1.a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, sem autorização expressa e por escrito de seus autores, incluindo MP3, MPEG, ROMs ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;

1.e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de cunho racista, neonazista, anti-semita ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade moral de terceiros ou de grupos sociais. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos. A VIX HOST será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

1.g) tentar obter acesso não autorizado ou causar danos à nossa rede ou a redes de terceiros, sendo considerada violação grave a mera tentativa de instalação, armazenamento ou utilização de exploits, scanners, worms, manipulação de URL´s para a exploração de falhas em scripts, bem como qualquer outra ferramenta que se comprove ser utilizada para esses fins, incluindo-se a disponibilização de tutoriais a respeito de técnicas de invasão e correlatas. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis e sem reembolso de valores pagos;

1.h) enviar emails de forma abusiva e generalizada, ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s) (Spam), partindo de um servidor da VIX HOST. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.i) enviar emails de forma abusiva e generalizada, ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, mesmo não pertencente à rede da VIX HOST, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos nossos servidores, ou cujo email de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores da VIX HOST. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.j) enviar mais de 100 emails por hora à partir de um dos servidores SMTP compartilhados da VIX HOST. Isso resultará no imediato e automático bloqueio do acesso ao servidor SMTP por até 1 (uma) hora;

1.k) armazenar, referenciar, distribuir ou comercializar cadastros de pessoas ou empresas, inclusive e especialmente listas de emails das mesmas, exceto mediante prévia e expressa comunicação desta atividade à VIX HOST e mediante expressa e comprovada autorização formal dos integrantes do referido cadastro ou lista, ressalvando-se à limitação informada no item 1.j.

1.l) disponibilizar qualquer material adulto sem avisar prévia e claramente ao visitante do site que o material é inadequado para menores de 18 anos de idade, ou armazenar e disponibilizar qualquer material adulto sem copyright ou não autorizado, explicitamente e por escrito, por seus autores. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.m) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados ou outra forma qualquer de abuso, que possa, por qualquer motivo, vir a prejudicar o funcionamento do servidor, independente de culpa. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;

1.n) utilizar indevidamente espaço em disco ou outros recursos além dos limites do plano contratado. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.o) tentar operar servidores ou eggdrops de IRC nos servidores da VIX HOST. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.p) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema, independente de culpa. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.q) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta que é de uso exclusivo do CONTRATANTE. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem reembolso de valores pagos;

1.r) oferecimento público de serviços, incluindo, mas não se limitando, ao fornecimento público de contas de emails, acesso público a webmail, serviços de redirecionamento de DNS, subdomínios e contas FTP, exceto em Planos de Revenda, na forma de subconta integral e independente ou em servidores dedicados;

1.s) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade verificada na conta do CONTRATANTE implicará no imediato cancelamento da conta;

1.t) fornecer à VIX HOST dados cadastrais falsos através do formulário de solicitação de serviços. Isto implicará no imediato cancelamento da conta;

1.u) os revendedores da VIX HOST somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente está política de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor que não cumprir esta política de uso, será suspensa ou encerrada pela VIX HOST, sendo o revendedor notificado da razão;

1.v) é proibido o uso de softwares piratas, como por exemplo cópias descriptografadas de sistemas ou com serial falso. O uso de softwares piratas ocasionará o bloqueio sem aviso prévio do serviço contratado e até mesmo a remoção ou cancelamento dos serviços contratados sem qualquer ônus para a VIX HOST.

2. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:

2.a) pagar pontualmente a mensalidade, trimestralidade, semestralidade, anuidade ou bi-anuidade, incluindo os acréscimos decorrentes da utilização de serviços adicionais, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida;

2.b) manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados, sob pena de em não o fazendo considerarem-se válidos todos os avisos e notificações enviados para os endereços constantes do referido cadastro;

2.c) responder pela programação e funcionamento do seu “site” em tudo que não for ligado à hospedagem ora contratada, tais como manter cópia de backup de seus dados, sua página web, banco de dados, conteúdos inseridos, e-mails e todo material que estiver hospedado em sua conta de hospedagem em nossos servidores;

2.d) registrar o domínio a ser hospedado perante o órgão competente, arcando com todas as taxas e emolumentos devidos aos órgãos competentes para o registro;

2.e) não realizar publicidade (mala direta) via email (SPAM), ou qualquer outro procedimento considerado ilegal pela Legislação Brasileira, sob pena de imediato cancelamento da prestação dos serviços contratados, independente de prévio aviso ou notificação;

2.f) é de responsabilidade do CONTRATANTE a realização do backup e toda a manutenção de software (lógica) em servidores VPS e Dedicados;

2.g) o CONTRATANTE tem a responsabilidade de atualizar constantemente todas as aplicações utilizadas em sua conta de hospedagem, afim de evitar possíveis brechas de segurança no mesmo que permitam invasões e abusos mesmo sem o consentimento do CONTRATANTE;

2.h) o CONTRATANTE não deverá em momento algum seja para fins de testes ou para benefício próprio, atacar, hackear, crackear, cometer qualquer tipo de crime cibernético a qualquer serviço ou qualquer outro recurso oferecido relacionado ou não a VIX HOST sob pena de cancelamento imediato dos serviços ora contratados;

2.i) para o desbloqueio de produtos contratados que foram bloqueados por qualquer tipo de abuso citados nesta Política de Uso, será cobrada a taxa de R$100,00 (cem reais) por conta que deverá ser paga previamente ao desbloqueio. Para contas que foram canceladas ver item 7.c.

3. OBRIGAÇÕES DA VIX HOST:

3.a) zelar pela eficiência e efetividade da rede de servidores da VIX HOST, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;

3.b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE relacionado a informações de configurações para publicação das páginas, leitura e envio de emails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviços o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas às questões pertinentes a prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web em si;

3.c) o suporte técnico será prestado em horário comercial, via email e helpdesk. Em casos de urgência relativos aos sites ou email instalados e já em atividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam do ar), será prestado suporte por meio de chamada via telefone celular, 24 horas por dia;

3.d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aqueles que coloquem em risco o regular funcionamento de nossa rede, para o qual não será necessária prévia comunicação;

3.e) instalar no servidor atualizações dos programas de proteção contra a invasão por terceiros (hackers), não sendo, no entanto, responsável no caso de ataques inevitáveis pela superação da tecnologia existente no mercado;

3.f) zelar pela total privacidade de um revendedor dos serviços da VIX HOST, enquanto o mesmo se mantiver rigorosamente em dia com seus pagamentos. Esta privacidade perde o valor após o vencimento da respectiva fatura dos serviços contratados, permitindo à VIX HOST contactar os clientes deste revendedor se desejam manter suas contas ativas em nossos servidores, independentes do revendedor;

3.g) manter o site hospedado no ar durante 99.5% do tempo (garantia de uptime – média mensal). Caso esse percentual não seja atingido, o CONTRATANTE terá um desconto de 5% para cada hora de downtime, na próxima cobrança. A VIX HOST NÃO concederá o desconto nos seguintes casos:

3.g.1) falha na conexão (“LINK”) fornecida pela prestadora de serviço de Telecomunicação, sem culpa da VIX HOST;

3.g.2) falhas de programação do “site” de responsabilidade do CONTRATANTE;

3.g.3) interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção nos termos da cláusula 3.d;

3.g.4) violações dos dados armazenados nos servidores, resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers, crackers, webdesigners, desenvolvedores e etc), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer;

3.g.5) ataques de negação de serviço (DDoS) a qualquer de nossos servidores ou rede.

4. SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

4.a) Todas as contas de Hospedagem, Revenda, Servidores Virtuais ou Dedicados serão ativadas quando o sistema de compensação bancária confirmar o pagamento inicial efetuado pelo CONTRATANTE, que ocorrerá até 44 horas após o pagamento, exceto para pagamentos efetuados no sábado ou domingo ou em dias em que o serviço de compensação bancária não funcionar. Nestes casos, a ativação ocorrerá tão logo o serviço de compensação bancária tiver processado o pagamento e informado a VIX HOST do pagamento;

4.b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da VIX HOST, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de toda esta Política de Uso;

4.c) upgrades e downgrades de planos poderão ser solicitados a qualquer tempo, e terão aplicação a partir do vencimento da próxima fatura. Upgrades emergenciais poderão ser contratados para incidência imediata, mediante pagamento antecipado de pro-rata da diferença entre o plano corrente e o novo plano desejado;

4.d) não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;

4.e) serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a VIX HOST receber a comprovação do pagamento inicial.

5. POLÍTICAS DE PAGAMENTO:

5.a) o pagamento das mensalidades, trimestralidades, semestralidades, anuidades ou bi-anuidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem, para que o contrato seja renovado e a prestação dos serviços seja mantida. O CONTRATANTE terá a sua disposição um exclusivo painel online onde poderá visualizar e imprimir suas faturas, além de gerar e imprimir o boleto bancário ou fatura para o pagamento;

5.b) após 7 dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações e emails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos da renovação do seu contrato. O serviço será reativado após recebermos a confirmação bancária do pagamento em nosso sistema (até 48 horas após o pagamento em dias normais de compensação bancária). Se o pagamento em atraso for realizado em cheque, o serviço continuará suspenso até que o mesmo seja compensado. Aos revendedores, alerta-se que não somente a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;

5.c) a VIX HOST reserva-se o direito de, a seu próprio critério, direcionar todo tráfego de um site suspenso por falta de pagamento para o site da VIX HOST, incluindo contas principais de revendedores;

5.d) a VIX HOST reserva-se o direito de deletar imediatamente qualquer conteúdo e cancelar definitivamente a prestação dos serviços, quando o domínio principal de uma conta com pagamento em atraso não estiver respondendo nos servidores da VIX HOST;

5.e) após 30 dias da data do vencimento, a VIX HOST irá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços;

5.f) para servidores dedicados ou VPS o bloqueio será realizado 1 dia após o vencimento da fatura em aberto e o cancelamento total com perda de todos dados armazenados em até 5 dias do vencimento da fatura.

6. SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

6.a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela VIX HOST durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A VIX HOST reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a VIX HOST informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

6.b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à VIX HOST nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

7. CANCELAMENTO e REAJUSTES:

7.a) o serviço provido pela VIX HOST poderá ser cancelado por escrito, explicando os motivos através da Central do Cliente ou por e-mail, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 7 (SETE) dias do próximo vencimento da fatura;

7.b) em caso de desistência de hospedagem compartilhada em até 30 dias da contratação do serviço, mediante razão justificada, a VIX HOST compromete-se a devolver os valores pagos, descontadas as taxas bancárias. Em cancelamentos de contas após os 30 dias iniciais da contratação, não será devolvida nenhuma quantia referente à qualquer pagamento efetuado pelo CONTRATANTE. Nos casos de cancelamento da(s) conta(s) por violações da Política de Uso, quando os valores pagos serão considerados como indenização pela violação cometida;

7.c) se uma conta de hospedagem for cancelada por qualquer motivo seja ele violação da Política de Uso, atraso no pagamento ou cancelamento por solicitação do CONTRATANTE, desejando o CONTRATANTE obter os arquivos armazenados em nossos servidores de backup, a VIX HOST irá efetuar uma analise técnica da possibilidade de recuperação, caso seja possível realizar o procedimento de recuperação de arquivos, a CONTRATADA irá cobrar uma taxa de R$100,00 (cem reais) por requisição + R$50,00 (cinquenta reais) por tarball para disponibilizar este conteúdo, sendo que este valor deverá ser pago antes da disponibilização do backup e unicamente através de Depósito Bancário na conta corrente que será indicada quando da solicitação. Não garantimos que os arquivos possam ser recuperados após realizado o cancelamento;

7.d) a VIX HOST reserva-se no direito de alterar os valores de seus serviços a qualquer tempo, mediante notificação ao CONTRATANTE com 30 (TRINTA) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao CONTRATANTE que estiver em dia com suas mensalidades.

7.e) na eventualidade de alteração dos valores cobrados pelos serviços da VIX HOST, ou da alteração das características técnicas dos planos de serviços disponibilizados, adicionando-se ou removendo-se características, estas serão implementadas na(s) conta(s) do CONTRATANTE na próxima fatura a vencer após o prazo mencionado no item 7.d;

7.f) NÃO há reembolso para taxas administrativas, de suporte, de serviços avulsos, servidores dedicados, servidores vps, revenda de hospedagem, certificados ssl, instalação ou de compra/registro de domínios. Uma vez cancelada uma conta e fazendo uso da garantia de reembolso (money back), esta garantia não se aplicará à solicitações ou contratações futuras realizadas pelo mesmo cliente;

7.g) os serviços contratados podem ser cancelados ou bloqueados sem aviso prévio ao CONTRATANTE em caso de violação desta Política de Uso.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS:

8.a) a VIX HOST reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago através do sistema automatizado será reembolsado;

8.b) caso seja introduzida alguma alteração na Política de Uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;

8.c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a VIX HOST poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) há mais de 30 dias por falta de pagamento ou por alguma infração da Política de Uso;

8.d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a VIX HOST poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;

8.e) O CONTRATANTE tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, o que prejudicaria outros sites hospedados no mesmo servidor;

8.f) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a VIX HOST não é responsável por violações dos dados armazenados em seus servidores, resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de terceiros (hackers, crackers, etc.), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados por parte do próprio usuário;

8.g) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que os scripts e programas disponibilizados pela VIX HOST no painel de controle (Fórum, Loja Virtual, etc.) são scripts de terceiros, devidamente licenciados para e pela CPanel Inc. ou Parallels Holdings Ltd.. A VIX HOST não garante o funcionamento perfeito desses scripts, e não é responsável por quaisquer problemas ou prejuízos advindos da utilização dos mesmos. O suporte referente a estes scripts deverá ser solicitado diretamente à CPanel (www.cpanel.net), Plesk (www.parallels.com) ou aos seus desenvolvedores;

8.h) o CONTRATANTE responsabiliza-se por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e compromete-se a indenizar e inocentar a VIX HOST de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

8.i) a VIX HOST reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.

FORO: As Partes elegem o foro da Comarca da Cidade de Vila Velha – Espírito Santo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro por mais especial ou privilegiado que este seja.

Vila Velha/ES, 07 de fevereiro de 2017.

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